| Data de Envio | Setor | Ato |
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06/10/2014 11:58
| DP | |
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23/09/2014 16:33
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2152/2014 - |
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18/09/2014 10:20
| DEX | Informação nº 6102/2014 - |
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26/06/2014 09:08
| S2C | Acórdão nº 3951/2014 - |
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26/06/2014 09:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2014 - |
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13/03/2014 10:03
| GASRVF | |
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10/03/2014 11:36
| SMPjTC | Parecer nº 3422/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de São João do Caiuá, exercício de 2009. Impropriedade no exercício da função de Controlador Interno. Pela regularidade com ressalva, sem prejuízo de aplicação da multa prevista no art. 87, IV, g, da LC nº 113/05. |
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20/02/2014 13:36
| DCM | Informação nº 382/2014 - Câmara Municipal de São João do Caiuá.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da qualificação técnica do responsável pelo Controle Interno. Atendimento ao Despacho nº 3662/13 - GASRVF. |
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06/12/2013 16:06
| DP | Ofício de Contraditório nº 10617/2013 - |
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11/09/2013 11:13
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3662/2013 - |
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03/09/2013 14:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5405/2013 - |
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03/09/2013 14:47
| SMPjTC | Parecer nº 14353/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de São João do Caiuá. Exercício de 2009. Controle interno exercido por servidora ocupante de cargo de nível fundamental. Pela irregularidade das contas. |
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12/07/2013 08:03
| DCM | Informação nº 1222/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 705/13– GASRVF. |
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23/04/2013 17:41
| DICAP | Parecer nº 15014/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. INFORMAÇÕES DIVERSAS. À DCM. |
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07/02/2013 10:06
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 705/2013 - |
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09/01/2013 16:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 189/2013 - |
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09/01/2013 16:59
| SMPjTC | Parecer nº 404/2013 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos artigos 41 e 79 da LC nº 113/05, bem como a existência de outros expedientes em trâmite que possam ter repercussão no exercício
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20/12/2012 15:58
| DP | Informação nº 286/2013 - |
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26/10/2012 14:49
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1928/2012 - |
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17/10/2012 08:14
| SMPjTC | Despacho Processual Diverso nº 37/2012 - |
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03/05/2012 08:33
| DCM | Instrução nº 3732/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas Regulares com Ressalvas. |
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02/05/2012 10:13
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 576/2012 - |
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06/04/2011 14:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 987/2012 - |
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06/04/2011 14:38
| SMPjTC | Parecer nº 1502/2011 - Nova oitiva Pela prévia prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e, eventual nova oitiva da unidade técnica. |
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03/03/2011 17:58
| DCM | Instrução nº 454/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
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25/01/2011 11:57
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 52/2011 - |
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17/11/2010 15:27
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 82/2011 - |
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14/09/2010 16:29
| SITIO | |
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07/04/2010 14:53
| DCM | Instrução nº 1249/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
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07/04/2010 14:53
| DCM | Ofício de Contraditório nº 808/2010 - |
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07/04/2010 13:46
| DP | |